vence em 1199 dias03277610000125-2-000982/2024
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 60550.004941/2024-01
- Assinatura
- 14/01/2025
- Vigência
- 14/01/2025 a 14/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 5.341.966,63 / R$ 5.341.966,63
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 15/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00059/2025 | AJUSTAR A PARTIR DE SETEMBRO DE 2025, O PREÇO DO OBJETO DO CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407), EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DAS NOVAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO DAS DEMANDAS PARA O ANO DE 2025, ACUMULADO NOS MESES DE JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025, EM DEFERÊNCIA À PARTE N° 265/SDT HFA/DIV INFRA HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD (8313221), DO GESTOR DO CONTRATO, PARA READEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA FORÇAS ARMADAS, NÃO SENDO NECESSÁRIOS OS REAJUSTES OU REVISÕES DAS TARIFAS PRATICADAS PELA CAESB AS QUAIS SÃO ANALISADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO: A) O MONTANTE DE R$ 1.760.768,39 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2025, AO CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407). REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO: A) VALOR GLOBAL: O CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407) PASSARÁ DE R$ 5.341.966,63 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) 7638504 PARA R$ 7.102.735,02 (SETE MILHÕES, CENTO E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) 7638504, 8313221 | 22/09/2025 | — | R$ 7.102.735,02 |
| Termo de Apostilamento 00065/2025 | AJUSTAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, COM AMPARO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, O VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407), EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DAS NOVAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO DAS DEMANDAS PARA O ANO DE 2026, ACUMULADO NOS MESES DE JANEIRO/2025 A SETEMBRO DE 2025, COM PROJEÇÃO DA MÉDIA ATÉ DEZEMBRO/2025, EM DEFERÊNCIA À PARTE N° 300/SDT HFA/DIV INFRA HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD (8406958), DO GESTOR DO CONTRATO, PARA READEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA FORÇAS ARMADAS, NÃO SENDO NECESSÁRIOS OS REAJUSTES OU REVISÕES DAS TARIFAS PRATICADAS PELA CAESB AS QUAIS SÃO ANALISADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL – ADASA., PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO: A) O MONTANTE DE R$ 7.098.854,76 (SETE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, AO CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407). REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO: A) VALOR GLOBAL: O CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407) PASSARÁ DE R$ 7.102.735,02 (SETE MILHÕES, CENTO E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) 8321308 PARA R$ 7.098.854,76 (SETE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) 8406958 | 22/10/2025 | 30/12/2026 | R$ 7.098.854,76 |
| Termo de Apostilamento 00025/2026 | RESOLVE, COM AMPARO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: 2.1. INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 15.346, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 109 E ART. 136, IV, C/C ART. 150, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 (LRF), A QUAL ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM PREVISÃO EXPRESSA NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL (ID 7650407). | 01/04/2026 | 30/12/2026 | R$ 7.098.854,76 |
| Termo de Apostilamento 00049/2026 | RESOLVE, COM AMPARO NO ART. 136, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, AJUSTAR A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, O VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407), EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DAS NOVAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO DAS DEMANDAS PARA O ANO DE 2026, ACUMULADO NOS MESES DE JANEIRO/2026 A JULHO DE 2026, COM PROJEÇÃO DA MÉDIA ATÉ DEZEMBRO/2026, EM DEFERÊNCIA À PARTE N° 153/SDT HFA/DIV INFRA HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD (9119304), DO GESTOR DO CONTRATO, PARA READEQUAÇÃO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA FORÇAS ARMADAS, NÃO SENDO NECESSÁRIOS OS REAJUSTES OU REVISÕES DAS TARIFAS PRATICADAS PELA CAESB AS QUAIS SÃO ANALISADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, PARA ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO: REFERENTE AO VALOR A SER APOSTILADO: A) O MONTANTE DE R$ 1.720.809,97 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, AO CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407). REFERENTE AO VALOR DA CONTRATAÇÃO A) VALOR GLOBAL: O CONTRATO N° 40/2024-HFA (ID 7650407) PASSARÁ DE R$ 7.098.854,76 (SETE MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 8.819.664,73 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) ID 9119304. | 30/08/2026 | 30/12/2026 | R$ 8.819.664,73 |
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