vence em 1079 diasprorrogado 4×03277610000125-2-000432/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, TÉCNICO EM SECRETARIADO E COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO CENTRO REGIONAL DE BELÉM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60092.000240/2023-59
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 15/09/2024 a 15/09/2029
- Valor inicial / global
- R$ 2.310.864,60 / R$ 2.310.864,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 05/09/2024
Termos (10)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00024/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 11/02/2025 | 30/12/2025 | R$ 2.310.864,60 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. | 25/02/2025 | 15/09/2029 | R$ 2.310.864,60 |
| Termo de Apostilamento 00047/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000133/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO | 21/04/2025 | 15/09/2029 | R$ 2.432.503,20 |
| Termo de Apostilamento 00067/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, A PARTIR DE 16/09/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 08/07/2025 | 15/09/2029 | R$ 2.274.256,20 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 103/2024, EM OBSERVÂNCIA AOS SUBITENS 6.6 A 6.8 DO TERMO DE REFERÊNCIA 164/2023, ANEXO DO EDITAL DE PREGÃO Nº 04/2024; ALTERAR O ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA, PASSANDO DE AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 1003, BAIRRO: CENTRAL, CEP: 68.900-070, MACAPÁ /AP PARA AVENIDA JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA, Nº. 675, BAIRRO: JULIÃO RAMOS, CEP: 68.908 -194, MACAPÁ - AP; ALTERAR RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE "GRUPO IUPI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA." PARA "EMPRELIM LTDA." COM NOME FANTASIA "EMPRELIM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS". | 12/10/2025 | 15/09/2029 | R$ 2.274.256,20 |
| Termo de Apostilamento 00094/2025 | REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025. | 30/10/2025 | 15/09/2029 | R$ 2.280.982,80 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 103/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 26/11/2025 | 15/09/2029 | R$ 2.280.982,80 |
| Termo de Apostilamento 00016/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 103/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 07/01/2026 | 15/09/2029 | R$ 2.280.982,80 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PREÇO UNITÁRIO DO "CAFÉ", ITEM 5, QUE COMPÕE A ALÍNEA "B" DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CATEGORIA COPEIRA DO CONTRATO Nº 103/2024, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PREÇO DO REFERIDO PRODUTO. | 28/01/2026 | 15/09/2029 | R$ 2.309.622,60 |
| Termo de Apostilamento 00055/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - REGISTRO MTE Nº PA000112/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 29/04/2026 | 15/09/2029 | R$ 2.450.510,40 |
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