vence em 941 diasprorrogado 1×03277610000125-2-000113/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORMES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, E NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- Unidade
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 60091.000226/2023-65
- Assinatura
- 25/04/2024
- Vigência
- 01/05/2024 a 01/05/2029
- Valor inicial / global
- R$ 4.725.407,44 / R$ 4.725.407,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 02/05/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 50/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 21/01/2025 | 01/05/2029 | R$ 4.725.407,44 |
| Termo de Apostilamento 00033/2025 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 - REGISTRO MTE Nº AM000578/2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 26/02/2025 | 01/05/2029 | R$ 5.014.053,60 |
| Termo de Apostilamento 00057/2025 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2024, A PARTIR DE 02/05/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, PASSARÁ DE R$ 83.567,56 (OITENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 75.278,87 (SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO UM VALOR ANUAL DE R$ 903.346,42 (NOVECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.516.732,11 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PARA O PERÍODO 5 (CINCO) ANOS. | 26/05/2025 | 01/05/2029 | R$ 4.516.732,11 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N° 50/2024, A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 34/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 03/11/2025 | 01/05/2029 | R$ 4.516.732,11 |
| Termo de Apostilamento 00008/2026 | REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 50/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021. | 06/01/2026 | 01/05/2029 | R$ 4.516.732,11 |
| Termo de Apostilamento 00052/2026 | REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - REGISTRO MTE Nº AM000038/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. | 12/03/2026 | 01/05/2029 | R$ 4.958.213,11 |
| Termo de Rescisão 00050/2024 | FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 14/09/2026, O CONTRATO Nº 50/2024, CELEBRADO ENTRE O CENSIPAM E A EMPRESA VALOR EMPRESA DE SERVICO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.932.346/0001-32, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, UNIFORMES, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO REGIONAL DE MANAUS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, E NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 34/2023, SENDO PRESTADO O SERVIÇO ATÉ O DIA 11/09/2026. | 15/07/2026 | 10/09/2026 | — |
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