vence em 361 diasprorrogado 1×03236066000173-2-000092/2025
Contratação de empresa especializada, para construção da nova unidade da Defensoria Pública Estadual na cidade de Maracaju, MS.
- Unidade
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
- Local
- Campo Grande/MS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 33/006594/2024
- Assinatura
- 28/09/2025
- Vigência
- 28/09/2025 a 28/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.637.265,42 / R$ 1.637.265,42
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 22/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/DPGE/2026 | Apostila: A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - DPGE/MS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Desembargador José Nunes da Cunha s/n, Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, Bloco IV, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.236.066/0001-73, com recursos do Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – FUNADEP/MS, ambos neste ato representada pelo Defensor Público-Geral, em exercício, GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO SILVA, matrícula n° 5500567-1, com fundamento no art. 136, I da Lei n° 14.133/2021, e com previsão contratual constante na Cláusula Sétima, item 7.1., registra por meio desta APOSTILA ao Contrato n. 013/DPGE/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção da nova unidade da Defensoria Pública Estadual, situada na cidade de Maracaju/MS, o reajuste dos valores contratados, a contar de 01/06/2025, com base no INCC, acumulado nos meses de julho de 2024 a junho de 2025, na ordem de 7,185081%, passando o valor total contratado de R$ 1.637.265,42 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para R$ 1.754.904,27 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos). | 15/01/2026 | 28/09/2027 | R$ 1.754.904,27 |
| Termo de Apostilamento 002/2026 | A alteração da razão social da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24, que passa a denominar-se, TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, permanecendo inalterado o número do CNPJ; | 12/05/2026 | 28/09/2027 | — |
| Termo Aditivo 001/DPGE/2026 | O presente Termo Aditivo n. 001/DPGE/2026 tem por objeto os acréscimos e supressões do Contrato n. 013/DPGE/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para execução da construção da nova unidade da Defensoria Pública Estadual, no Município de Maracaju/MS, nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência | 04/08/2026 | 28/09/2027 | R$ 1.754.904,27 |
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