Prestação e utilização dos serviço públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos.

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Unidade

SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Local

Recife/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

LEG00001/2025-SEPLAG-300101

Assinatura

17/12/2023

Vigência

17/12/2023 a 16/12/2033

Valor inicial / global

R$ 36.000,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

31/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).