O presente Contrato tem por objeto a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional, com foco na qualificação de pessoas, incluindo formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva nos bairros de Vila Janaina, Cidade Operária e adjacências do Município de São Luís, em conformidade com o Plano de Ação vinculado à Emenda Parlamentar. 1.2 A contratação contempla a realização de cursos profissionalizantes nas áreas de Padaria Escolar, Escola de confecção e Tecnologia Aplicada, incluindo as etapas de planejamento, organização, execução das ações formativas e acompanhamento dos participantes, de acordo com o Plano de Trabalho e Termo de Referência. 1.3 A contratação abrangerá um total de 969 vagas, para cursos de capacitação profissionalizantes com carga horária mínima de Padaria Escola: 60 horas Fábrica Escola de Confecção: 60 horas, Tecnologia Aplicada: 60 horas.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Local

São Luís/MA

Fornecedor

FUNDACAO MARANHENSE DE ASSISTENCIA COMUNITARIA (11.776.929/0001-23)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

16/2026

Assinatura

16/06/2026

Vigência

16/06/2026 a 16/06/2027

Valor inicial / global

R$ 615.400,00 / R$ 615.400,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

15/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).