O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de fundação para a prestação dos serviços de VERIFICADOR INDEPENDENTE para atuação no âmbito do CONTRATO DE CONCESSÃ O DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (BLOCOS B, C e D), ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°. 02/2024 e do ANEXO VI DISPOSIÇÕES GERAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE C ERTIFICA DOR E VERIFICADOR INDEPENDENTE,

Órgão

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA

Unidade

ARCON

Local

Belém/PA

Fornecedor

FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (05.572.870/0001-59)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

2026/2169866

Assinatura

18/03/2026

Vigência

18/03/2026 a 17/03/2031

Valor inicial / global

R$ 3.908.450,00 / R$ 19.542.250,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).