vence em 828 diasprorrogado 2×02505297000172-2-000008/2023
Contratação de empresa especializada e que possua autorização para fornecimento de licença, uso, migração, implantação, hospedagem de DNS e suporte para o serviço Google Workspace.
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 2023404136
- Assinatura
- 19/12/2023
- Vigência
- 09/01/2024 a 08/01/2029
- Valor inicial / global
- R$ 1.595,00 / R$ 1.595,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 29/12/2023
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | 2.2. – Fica alterada a quarta cláusula contratual, passando a vigorar com a seguinte redação: 4.1 Pela prestação do objeto deste contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor global anual de R$ 19.140,00. (dezenove mil cento e quarenta reais) e mensal de R$1.595,00 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais). 2.3) Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. | 02/12/2025 | 01/12/2026 | — |
| Termo Aditivo 2/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão do valor contratual, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Disp. Lic. nº 2023404136, relativo ao fornecimento de licenças e serviços associados à plataforma Google Workspace. 1.2. A revisão decorre de fato superveniente externo à vontade das partes, consistente em alteração tarifária promovida pelo fabricante do software, que impactou diretamente os custos de execução contratual, conforme demonstrado documentalmente nos autos. 1.3. A alteração fundamenta-se no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando hipótese de revisão extraordinária por onerosidade excessiva decorrente de evento imprevisível.. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1 Em decorrência da revisão destinada à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, o valor mensal da contratação fica reajustado de R$ 1.595,00 (mil quinhentos e noventa e cinco reais) para R$ 2.101,80 (dois mil cento e um reais e oitenta centavos), e o valor globo anual de R$ 19.140,00. (dezenove mil cento e quarenta reais) para R$ 25.221,60 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), em razão da alteração tarifária promovida pelo fornecedor do serviço Google Workspace, que impactou diretamente os custos de execução contratual. 2.2. A recomposição ora formalizada reflete a elevação dos custos unitários das licenças, conforme demonstrado nos autos administrativos e validado em parecer jurídico, assegurando a manutenção da equação econômico-financeira originalmente pactuada. 2.3. Permanecem inalteradas as demais condições econômicas e comerciais do contrato que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. | 03/03/2026 | 02/03/2027 | R$ 25.221,60 |
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