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Licitário
vence em 1719 dias02505297000172-2-000002/2026

Contratação de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatizam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados do CRBio-04, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Unidade
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO
Local
Belo Horizonte/MG
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
2026/000051.04-1
Assinatura
17/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 17/06/2031
Valor inicial / global
R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
25/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).