Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel situado na Avenida André Araújo, nº 1500, Manaus/AM, matriculado sob o nº 6338336, Manaus/AM, prédio sede do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM.

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Unidade

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Local

Manaus/AM

Fornecedor

MANAUS AMBIENTAL S.A. (03.264.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

021702.001228/2023

Assinatura

31/08/2023

Vigência

31/08/2023 a 30/08/2028

Valor inicial / global

R$ 97.061,40 / R$ 97.061,40

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

14/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).