vence em 532 dias02313673000127-2-000048/2025
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ÊNFASE EM DADOS TÉCNICOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, AUXILIARES À OPERAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – BDEP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48610.230383/2024-72
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/03/2028
- Valor inicial / global
- R$ 8.162.683,20 / R$ 8.162.683,20
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CONSIDERANDO A NOTA TÉCNICA 5 (SEI Nº 5756211), QUE ESTABELECEU OS NOVOS PARÂMETROS DE VALOR H/H, E VISANDO A CELERIDADE DO FEITO, ADOTA-SE PARA FINS DE APOSTILAMENTO O CRONOGRAMA FINANCEIRO DETALHADO NO DESPACHO 57 (SEI Nº 5756381), QUE REGISTRA O APOSTILAMENTO DOS VALORES CONTRATUAIS EM CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO FÍSICA REAL DO CONTRATO, CONSIDERANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 13/10/2025 E AS MEDIÇÕES EFETIVADAS ATÉ JANEIRO DE 2026, GARANTINDO A EXATIDÃO DOS VALORES RETROATIVOS A SEREM INDENIZADOS. COM A REPACTUAÇÃO, ESTIMA-SE QUE O VALOR GLOBAL PARA O PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES PASSARÁ DE R$ 8.162.683,20 (OITO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 8.185.525,78 (OITO MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DETALHADO NO DESPACHO SUPRACITADO E NA PLANILHA CONTIDA NO TERMO DE APOSTILAMENTO | 23/03/2026 | 17/03/2028 | R$ 8.185.525,78 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1. REGISTRAR A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9.022/25-ANP-230.383, RELATIVOS AO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO, EM CONFORMIDADE COM A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017/MP (SEI Nº 6190866), CONFORME DEMONSTRADO NA NOTA TÉCNICA Nº 26/2026/SDT/ANP-RJ (SEI Nº 6189557) E NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REVISADA (SEI Nº 6211943). 2. ADEQUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.022/25-ANP-230.383 EM DECORRÊNCIA DA AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, PROMOVENDO A COMPATIBILIZAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM OS CUSTOS EFETIVAMENTE INCIDENTES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. | 27/06/2026 | 17/03/2028 | R$ 8.082.194,40 |
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