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Licitário
vence em 117 diasprorrogado 1×02292266000180-2-000010/2025

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da assinatura anual, 12 meses, da Revista dos Tribunais Online Clássica, com 200 (duzentos) acessos simultâneos, limitados ao número de licenças contratadas, e da Biblioteca Digital Proview, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos, limitados ao número de licenças contratadas, conforme o respectivo Termo de Referência (evento 43) e proposta (evento 4) da CONTRATADA, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento.

Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Local
Goiânia/GO
Tipo
Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade
Processo
202412000592971
Assinatura
26/01/2025
Vigência
28/01/2025 a 27/01/2027
Valor inicial / global
R$ 104.098,96 / R$ 108.524,00
Ramo
Eventos e Cultura
Publicado no PNCP
07/02/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo Prorrogação da VigênciaConstitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1-592971/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 29/1/2026 a 28/1/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava – Da Vigência. b) o reajuste do contrato, de acordo com a aplicação do índice de reajuste IPCA/IBGE de 4,252652% (quatro inteiros e dois mil seiscentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento), passando para o valor anual de R$ 108.524,00 (cento e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais), com fundamento na Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste.28/01/202627/01/2027R$ 0,00
Termo Aditivo Reajuste ContratualConstitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1-592971/2025, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de 29/1/2026 a 28/1/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Oitava – Da Vigência. b) o reajuste do contrato, de acordo com a aplicação do índice de reajuste IPCA/IBGE de 4,252652% (quatro inteiros e dois mil seiscentos e cinquenta e dois décimos de milésimo por cento), passando para o valor anual de R$ 108.524,00 (cento e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais), com fundamento na Cláusula Décima Primeira – Do Reajuste.28/01/2026—R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).