Constitui objeto deste instrumento a contratação de 16 (dezesseis) apresentações/intervenções artísticas ao vivo de HIATA ANDERSON E BANDA, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos cada uma, distribuídas em 2 (duas) apresentações por dia de evento, a serem realizadas nos dias 31/07/2026, 07/08/2026, 14/08/2026, 21/08/2026, 28/08/2026, 04/09/2026, 11/09/2026 e 18/09/2026, no evento NOVOS TALENTOS 2026, por intermédio da produtora exclusiva M DE SOUZA GOMES EVENTOS LTDA, com fulcro no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Avenida Costa Azul, s/n, Costazul, na cidade de Rio das Ostras/RJ, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2026.

Órgão

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Unidade

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ

Local

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

M DE SOUZA GOMES EVENTOS (34.489.347/0001-61)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

14/2026

Assinatura

29/07/2026

Vigência

29/07/2026 a 29/10/2026

Valor inicial / global

R$ 67.200,00 / R$ 67.200,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

30/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).