PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, NO ENDEREÇO RUA ABIAIL DO AMARAL CARNEIRO, 41 / SL 505 - ED PALACIO DA ENSEADA – ENSEADA DO SUA / VITORIA - ES - 29050-535, VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO, OBSERVADAS, CASO APLICÁVEL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Órgão

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Unidade

ESCRITORIO REGIONAL 2

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (28.152.650/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

53508.003678/2024-85

Assinatura

11/12/2024

Vigência

11/12/2024 a 11/12/2029

Valor inicial / global

R$ 34.101,60 / R$ 34.101,60

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

13/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).