Contratação de Empresa Pública, para formalização de Termo Cessão de Uso de Área aeroportuária do Hangar nº 11 no Aeroporto de Flores em Manaus, destinado a atender as instalações do DIOA/SSP-AM., em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições constantes neste Termo de Referência, conforme abaixo especificado, que passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcrito

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Local

Manaus/AM

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (00.352.294/0208-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade

Processo

022101.020637/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/07/2031

Valor inicial / global

R$ 2.282.118,00 / R$ 2.282.118,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

13/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).