Contratação da prestação de serviços de capacitação na modalidade presencial, do Curso: "Intensivão 6.0 - Retenções na fonte de tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal + O impacto da Reforma Tributária nas finanças públicas e os procedimentos contábeis.

Órgão

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Unidade

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA (19.804.976/0001-45)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

19.30.1340.0000817/2026-62

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 14.950,00 / R$ 14.950,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

30/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).