vence em 49 diasprorrogado 1×01678363000143-2-000036/2024
AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SERPRO.
- Unidade
- MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa
- Processo
- 23036.007579/2024-13
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 20/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 11.943,40 / R$ 11.943,40
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/11/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00051/2026 | A PARTIR DE 14/11/2025, FICAM REAJUSTADOS OS VALORES UNITÁRIO E GLOBAL DO CONTRATO N.º 85/2024, EM APROXIMADAMENTE 3,75%, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI (SEI N.º 1928545), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 14/11/2024 A 13/11/2025, RESPEITADA A PERIODICIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, OCORRIDA EM 14/11/2024 (SEI N.º 1588503), CONFORME PREVISTO NO ITEM 16.2.1. OS VALORES REAJUSTADOS ESTÃO DEMONSTRADOS NA PLANILHA DE REAJUSTE 2024-2025 ATUALIZADA (SEI N.º 1994501), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO POR MEIO DO E-MAIL CGTIS (SEI N.º 1994519), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA DE REAJUSTE 40 (SEI N.º 2006964). VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: (ITEM 1: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS): DE R$ 179,90, PARA REAJUSTADO DE R$ 186,65; E (ITEM 2: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PJ - 3 ANOS): DE R$ 249,90, PARA REAJUSTADO DE R$ 259,27. VALORES TOTAIS DOS ITENS — VIGENTES E REAJUSTADOS: (ITEM 1: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS): DE R$ 5.756,80, PARA REAJUSTADO DE R$ 5.972,68; E (ITEM 2: CERTIFICADO DIGITAL - SEM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PJ - 3 ANOS): DE R$ 249,90, PARA REAJUSTADO DE R$ 259,27. VALOR GLOBAL DO CONTRATO — VIGENTE E REAJUSTADO: O VALOR TOTAL ATUAL VIGENTE DE R$ 6.006,70 (SEIS MIL SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 6.231,95 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO: O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO APURADO DE 14/11/2024 A 13/11/2025 COM EFEITOS DE 14/11/2025 A 13/11/2026, CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 225,25, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2026NE000528 (SEI N.º 2004835), EMITIDA PELA CGOFC EM FAVOR DA CONTRATADA. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DE OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRA | 06/07/2026 | 20/11/2026 | R$ 12.391,52 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).