Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basílios/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

Unidade

Secretaria Municipal de Educação

Local

São José dos Basílios/MA

Fornecedor

FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS (00.025.017/0803-25)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

270203/2026

Assinatura

19/07/2026

Vigência

19/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 39.863,90 / R$ 39.863,90

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

17/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).