O contrato de programa tem por objeto a formalização da cooperação mútua entre as partes para a operacionalização da participação do CONTRATANTE no Programa SAMU SALVAR 192, que visa atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência à população residente na área geográfica do município, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

Órgão

MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO

Unidade

Município de Doutor Ricardo

Local

Doutor Ricardo/RS

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE DO TAQUARI (07.242.772/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

221

Assinatura

14/12/2025

Vigência

31/12/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 13.391,04 / R$ 13.391,04

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

17/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).