CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS. PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI, ALEM DE ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DO RH E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PRODIMENTOS.

Órgão

MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Pajeú do Piauí/PI

Fornecedor

LEONARDO CABEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (67.313.797/0001-58)

Tipo

Carta Contrato · Serviços · Inexigibilidade

Processo

001.0002202/2026

Assinatura

13/07/2026

Vigência

13/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).