contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) para 20 unidades habitacionais, no âmbito do Termo de Compromisso 39571/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024

Órgão

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES

Unidade

Secretaria Municipal de Administração

Local

Lago dos Rodrigues/MA

Fornecedor

CLAUDIA SOCORRO RIBEIRO MADEIRA (08.030.312/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2207044/2026

Assinatura

29/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 29/09/2027

Valor inicial / global

R$ 70.000,00 / R$ 70.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

01/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).