CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), CONFORME INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399 DE 2022 E REGULAMENTADA PELA PORTARIA MINC Nº 80 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA

Unidade

Unidade Única

Local

São João da Lagoa/MG

Fornecedor

EVELINE SOUTO DE ALMEIDA 04717100670 (40.971.188/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

026/2026

Assinatura

19/05/2026

Vigência

19/05/2026 a 19/05/2027

Valor inicial / global

R$ 2.000,00 / R$ 0,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

21/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).