O presente Termo de Referência tem por objeto a locação do imóvel objeto da Matrícula nº 25.420, destinado à manutenção do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, requisitos e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA

Unidade

Unidade administrativa

Local

Pontal do Paraná/PR

Fornecedor

ESTANCIA BALNEARIA PONTAL LTDA (01.524.425/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

330

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 16/09/2027

Valor inicial / global

R$ 72.000,00 / R$ 72.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).