O presente Chamamento Público tem por objeto credenciar e contratar de empresa prestadora de serviços de Acolhimento Institucional na modalidade de Residencial Inclusivo - RI, para atendimento de jovens e adultos, de 18 a 59 anos, 11 meses e 29 dias, com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, conforme previsto na Política de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais Resolução 109/2009-CNAS visando a aquisição de vagas que devem ser ocupadas conforme necessidade do Município de Chapecó-SC.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPECO

Unidade

Fundo Municipal de Assistência Social de Chapecó

Local

Chapecó/SC

Fornecedor

MONTE SIAO ASSISTENCIA TERAPEUTICA LTDA (51.018.898/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

005/2025

Assinatura

30/08/2026

Vigência

30/08/2026 a 30/08/2027

Valor inicial / global

R$ 343.669,43 / R$ 343.669,43

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).