O presente Procedimento tem como objetivo a formalização de Convenio com Acolhimento em instituição de Longa Permanência (ILP) - Grau de dependência III, Residência Inclusiva com capacidade de acolhimento de adolescente com diagnóstico de Transtorno de Conduta (F91) e Deficiência Intelectual (F70), ambos descritos no CID 10, afim de atender a demanda encaminhada pela secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Urussanga/SC, conforme ainda exigências estabelecidas em decisão judicial.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASU

Unidade

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA

Local

Urussanga/SC

Fornecedor

MONTE SIAO ASSISTENCIA TERAPEUTICA LTDA (51.018.898/0001-66)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

7/2025

Assinatura

23/10/2025

Vigência

23/10/2025 a 30/09/2026

Valor inicial / global

R$ 136.800,00 / R$ 136.800,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).