vence em 257 diasprorrogado 2×01264142000129-2-000325/2024
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), ALÉM DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 01400.002366/2024-59
- Assinatura
- 16/06/2024
- Vigência
- 16/06/2024 a 16/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 55.800,00 / R$ 635.791,68
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 17/06/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/06/2025 ATÉ 17/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DE ATÉ 5 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 12/06/2025 | 16/06/2026 | R$ 48.332,64 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, REAJUSTANDO O VALOR VIGENTE DO CONTRATO QUE PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) ANUAIS PARA R$ 48.332,64 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 26/04/2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE. | 11/06/2025 | 16/06/2026 | R$ 48.332,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A SUBSECRETÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO-SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024, REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 48.332,64 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 50.454,44 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. | 09/06/2026 | 16/06/2026 | R$ 50.454,44 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/06/2026 ATÉ 17/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DE ATÉ 5 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 16/06/2026 | 16/06/2027 | R$ 50.454,44 |
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