EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO E ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA CULTBR, DE TITULARIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA. ORDENAÇÃO VIA OFÍCIO 1054/2026/CGSE/SE (3017767), SEI/MINC 01400.008126/2025-49.

Órgão

MINISTERIO DA CULTURA

Unidade

SECRETARIA-EXECUTIVA/MINC

Local

Brasília/DF

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.521.088/0001-37)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01400.008126/2025-49

Assinatura

22/07/2026

Vigência

22/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.200,00 / R$ 2.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

14/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).