vence em 810 diasprorrogado 1×01264142000129-2-000015/2023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E OUTROS SERVIÇOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSUMIDOR NA UNIDADE DE CONSUMO LOCALIZADA NO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM SEDE NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "B", 3º ANDAR, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, CEP: 70.065-900, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 01.264.142/0001-29.
- Unidade
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 01400.008426/2023-66
- Assinatura
- 21/12/2023
- Vigência
- 21/12/2023 a 21/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 275.000,00 / R$ 275.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/12/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 7º E NO § 8º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023, REAJUSTANDO O VALOR DE EFEITO TARIFÁRIO EM 9,88% (NOVE INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), AO ATUAL VALOR ESTIMADO DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 302.170,00 (TREZENTOS E DOIS MIL CENTO E SETENTA REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS OPERANDO A PARTIR DE 1º/06/2024 A 31/05/2025, CONFORME RESOLUÇÃO ADASA Nº 36, DE 29/04/2024. | 16/09/2024 | 30/05/2025 | R$ 302.170,00 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | ACRESCER EM 25% O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 75.542,50 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. | 31/10/2024 | 31/10/2025 | R$ 377.712,50 |
| Termo de Rescisão 00011/2023 | TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO MINISTÉRIO DA CULTURA, E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. | 17/12/2024 | 17/12/2024 | — |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).