vence em 123 diasprorrogado 3×01263896000164-2-000687/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES
Unidade: LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ
Local: Petrópolis/RJ
Fornecedor: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (07.094.346/0001-45)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 01209.000021/2024-37
Assinatura: 29/12/2024
Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2027
Valor inicial / global: R$ 4.799.689,92 / R$ 4.799.689,92
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 30/12/2024

Termos (5)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2025	REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - RJ000659/2025. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.	12/06/2025	02/02/2027	R$ 4.799.689,92
Termo de Apostilamento 00001/2025	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO AS ATUALIZAÇÕES NO CONTRATO Nº 012/2024: CORRIGIR O VALOR DO CONTRATO APÓS A REVISÃO DOS VALORES, EM RAZÃO AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FIRMADO NO 1º TERMO ADITIVO (SEI 12879565), TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO DESPACHO LNCC_SEGOF (SEI 12953295). REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 217.209,49 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 232.873,93 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2025, SENDO R$ 229.882,80 REFERENTE AOS POSTOS EFETIVOS E R$ 2.991,13 REFERENTES A DIÁRIAS E PASSAGENS, CONFORME ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 12958432). RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE DORAVANTE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO.	13/07/2025	02/02/2027	R$ 5.588.974,32
Termo Aditivo 00002/2026	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 238.633,10 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2026	30/03/2026	02/02/2027	R$ 5.588.974,32
Termo de Apostilamento 00002/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REVISAR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 E NO ITEM 6.6.3 DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 238.633,10 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 235.554,70 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 04/02/2026, DE ACORDO COM A ANÁLISE REGISTRADA DO DESPACHO LNCC_ARCON (SEI 13710487)	26/04/2026	02/02/2027	R$ 5.653.312,80
Termo de Apostilamento 00003/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 235.554,70 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 251.074,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, SENDO R$ 248.108,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E OITO REAIS) REFERENTES AOS POSTOS EFETIVOS E R$ 2.966,62 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTES ÀS DIÁRIAS E PASSAGENS, CONFORME ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 13884829).	12/07/2026	02/02/2027	R$ 6.025.790,88

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).