DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A UNIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE EM NATAL-RN, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELO FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO INPE_COENE 12504602. (R.D. Nº 01.06.068.0/24).

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

Local

Natal/RN

Fornecedor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (08.334.385/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01340.007330/2024-13

Assinatura

18/12/2024

Vigência

31/12/2024 a 31/12/2029

Valor inicial / global

R$ 3.220,68 / R$ 3.220,68

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

20/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).