vence em 347 diasprorrogado 3×01263896000164-2-000577/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SEGURO DE SOCIEDADE SEGURADORA PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (LNCC).
- Unidade
- LABORATORIO NAC. DE COMPUTACAO CIENTIFICA-RJ
- Local
- Petrópolis/RJ
- Fornecedor
- SOMPO SEGUROS S.A. (61.383.493/0001-80)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 01209.000097/2023-81
- Assinatura
- 15/09/2023
- Vigência
- 15/09/2023 a 15/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 42.127,50 / R$ 42.127,50
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 05/10/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, SEM NECESSIDADE DE OBEDECER À VIGÊNCIA DECENAL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 02453/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU (SEI 10602499), APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA 14/2023 V3.0 ( SEI 11353937); 1.1.2. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO, CONSIDERANDO MAIOR LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO, SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FINAL DA VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PELO PERÍODO NÃO UTILIZADO; 1.1.3. REAJUSTAR O PREÇO O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 42.127,50 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA R$ 43.922,13 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) | 15/09/2024 | 15/09/2025 | R$ 42.127,50 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, SEM NECESSIDADE DE OBEDECER À VIGÊNCIA DECENAL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 02453/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA 14/2023 V3.0 (SEI 11353937); RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO, CONSIDERANDO MAIOR LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO, SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FINAL DA VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PELO PERÍODO NÃO UTILIZADO; REAJUSTAR O PREÇO O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 43.922,13 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA R$ 45.252,97 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). | 11/09/2025 | 15/09/2026 | R$ 45.252,97 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 24H DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, SEM NECESSIDADE DE OBEDECER À VIGÊNCIA DECENAL NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO PARECER N. 02453/2022/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA 14/2023 V3.0 (SEI 11353937); RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO, CONSIDERANDO MAIOR LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO, SE ASSIM FOR NECESSÁRIO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE 2 (DOIS) MESES, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FINAL DA VIGÊNCIA E RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA PELO PERÍODO NÃO UTILIZADO; REAJUSTAR O PREÇO O CONTRATO, PASSANDO DO VALOR TOTAL DE R$ 45.252,97 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 46.230,83 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME FORMULÁRIO DE ANÁLISE DE REAJUSTE (SEI 14028358). | 15/09/2026 | 15/09/2027 | R$ 46.230,83 |
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