DAR CONTINUIDADE AO CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO COM A EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A UNIDADE DO INPE EM CACHOEIRA PAULISTA – SP, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NÃO HAVENDO ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CONTRATO ORIGINAL. TRATA-SE DE UMA ADEQUAÇÃO PARA TRANSIÇÃO DA LEI Nº 8.666/93 PARA A LEI Nº 14.133/21, CONFORME INFORMADO PELA FISCAL DO CONTRATO NO DESPACHO INPE_CPSSM 12467091 (R.D. Nº 02.06.046.0/24)

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT

Local

Cachoeira Paulista/SP

Fornecedor

EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (02.302.100/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

01340.008049/2024-06

Assinatura

03/12/2024

Vigência

05/12/2024 a 05/12/2029

Valor inicial / global

R$ 6.867.740,64 / R$ 6.867.740,64

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

04/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).