RETRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, EXERCÍCIO 2026, CONFORME COGPI-001/2026-RC SEI 13556925, DISP. LIC. 206/2026 (D.E. 90013/2026) SEI 13576689, AC 21/2026 SEI 13582303, MEMO 3628/2026 SEI 13584913 E DESPACHO SEI 13585159.

Órgão

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Unidade

INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT

Local

São José dos Campos/SP

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.521.088/0001-37)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

01340.001145/2026-87

Assinatura

08/03/2026

Vigência

08/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 18.505,00 / R$ 18.505,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).