vence em 327 diasprorrogado 3×00889834000108-2-000017/2023
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), PARA CONEXÃO COM O SIAFI E SERPRO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa
- Processo
- 23038.000906/2023-05
- Assinatura
- 24/08/2023
- Vigência
- 24/08/2023 a 25/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.223,95 / R$ 1.223,95
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 28/08/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/08/2024 ATÉ 25/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/08/2024 | 24/08/2025 | R$ 1.223,95 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 31/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA (4,53%), NEGOCIADO ENTRE A CAPES E A VALID CERTIFICADORA DIGITAL. | 11/11/2024 | 24/08/2025 | R$ 1.279,39 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/08/2025 ATÉ 26/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 17/08/2025 | 25/08/2026 | R$ 1.279,39 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DO VALOR ATUAL DO CONTRATO Nº 31/2023, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ICTI/IPEA, NEGOCIADO COM A EMPRESA A 3,5 %. | 08/01/2026 | 27/08/2026 | R$ 1.324,16 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (CERTIFICADO DIGITAL A1 - SERVIDOR), POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/08/2026 ATÉ 26/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.324,16 (MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) | 09/08/2026 | 25/08/2027 | R$ 1.324,16 |
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