O presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CONTRATADA para as unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão que estejam situadas nos municípios abastecidos pela CAEMA.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (06.274.757/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0003378.110000937.0.2025

Assinatura

09/10/2025

Vigência

10/10/2025 a 10/10/2035

Valor inicial / global

R$ 350.000,00 / R$ 350.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

13/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).