Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos necessários à execução do serviço, além de suporte técnico, gerenciamento e manutenção, conforme Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024-SRP, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

TELESPAZIO BRASIL S/A (02.214.014/0001-33)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

0002429.110000931.0.2025

Assinatura

10/09/2025

Vigência

11/09/2025 a 11/09/2027

Valor inicial / global

R$ 854.788,80 / R$ 854.788,80

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

11/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).