O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Pastos Bons/MA.

Órgão

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Unidade

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Local

São Luís/MA

Fornecedor

SAMIAX ENGENHARIA LTDA (49.098.341/0001-30)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

0002321.110000943.0.2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

13/05/2026 a 08/01/2027

Valor inicial / global

R$ 445.000,00 / R$ 445.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

14/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).