vence em 574 dias00820295000142-2-000033/2025
Contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCC) para prestação de serviços de Pré Auditoria, Auditoria de Certificação, Emissão do certificado ISO 9001:2015 com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum – IAF, e ainda, Auditoria de Manutenção, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Fornecedor
- ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA (44.102.941/0001-01)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 0000443.110000951.0.2025
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 20/05/2025 a 20/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 38.300,00 / R$ 38.300,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 20/05/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 020/2026 | O presente apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores contratuais, em 3,27%, com base na aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato nº 024/2025-DPE/MA. Aplicando o reajuste previsto no presente apostilamento, valor do reajuste será de R$ R$ 1.253,60 (mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), passando o valor total do contrato para R$ 39.553,60 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). | 21/06/2026 | 20/05/2028 | R$ 39.553,60 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).