vence em 0 diasprorrogado 1×00820295000142-2-000009/2026
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Brejo/MA.
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Local
- São Luís/MA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0000321.110000943.0.2026
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 11/02/2026 a 08/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 403.947,50 / R$ 403.947,50
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 12/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 066/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de serviços comuns de engenharia ao Contrato nº 010/2026, visando à implantação do Econúcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado no município de Brejo/MA, em conformidade com as justificativas técnicas e planilhas orçamentárias constantes nos autos. Fica acrescido ao contrato o montante de R$ 63.614,66 (sessenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 15,748% (quinze inteiros e setecentos e quarenta e oito milésimos por cento) do valor inicial contratado de R$ 403.947,50 (quatrocentos e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), respeitado o limite do art. 125 da Lei nº 14.133/2021. | 25/08/2026 | 08/11/2026 | R$ 467.562,16 |
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