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Licitário
vence em 300 diasprorrogado 3×00531640000128-2-000085/2023

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço especializado, na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS (Software as a Service) de sistema de acompanhamento legislativo, observados o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

Unidade
Supremo Tribunal Federal
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
000996/2023
Assinatura
29/06/2023
Vigência
31/07/2023 a 30/07/2027
Valor inicial / global
R$ 9.600,00 / R$ 9.984,00
Ramo
Tecnologia da Informação
Publicado no PNCP
16/04/2024

Termos (4)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 1 TAConstitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.08/04/202430/07/2025R$ 0,00
Termo Aditivo 2° TAProrrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.08/05/202530/07/2026R$ 0,00
Termo de Apostilamento 1ª Apostila - ReajusteReajustar o valor do Contrato em 4,00% (quatro por cento), de acordo com negociação empreendida com a contratada, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2025, em conformidade com o estabelecido na Cláusula Dez do Contrato em conjunto com a Cláusula Segunda do 2° Termo Aditivo.17/08/2025—R$ 0,00
Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVOConstitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2026. b) incluir o parágrafo décimo na Cláusula Onze do Contrato;15/03/202630/07/2027R$ 0,00

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).