vence em 270 dias00531640000128-2-000059/2025
A prestação de serviços técnicos contínuos - com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho, com fornecimento de bens, para o desenvolvimento de atividades diversas de interesse do Supremo Tribunal Federal, a serem exercidas por Pessoas com Deficiência – PCD.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 010485/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 29/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 8.889.372,24 / R$ 9.260.936,51
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º Termo Aditivo (acréscimo de posto e item) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) acrescer um posto de trabalho de Coordenador I; b) acrescer uma unidade de exame periódico semestral Parágrafo primeiro – A alteração dos itens a e b resultam em um acréscimo de 3,02% ao valor atualizado do contrato. | 26/02/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2º Termo Aditivo (acréscimo posto, itens e equip.) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo, incluir a partir da assinatura do Termo Aditivo: a) um posto de trabalho de Operacional II; b) um posto de trabalho Supervisor I; c) quatro unidades de exame periódico semestral para atender ambos os postos; d) uma unidade de uniforme tipo I para atender o posto de Operacional II; e) ajustar a quantidade do número de peças de Equipamento de Proteção Individual. f) ajustar a redação da Cláusula Quinta do 1º Termo Aditivo. Parágrafo primeiro – A alteração quantitativa dos itens a, b, c e d resultam em um acréscimo de 3,52% ao valor atualizado do contrato. Parágrafo segundo – O acréscimo deste Aditivo somado ao acréscimo quantitativo do 1º TA de 3,02%, resulta em um acréscimo total de 6,54% ao valor inicial atualizado do Contrato. | 11/05/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º TA (supressão a partir 26/09/25) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)alterar o quantitativo da coluna número de profissionais referentes ao uniforme tipo IV, a contar da assinatura do Contrato: a.1) 03 profissionais do sexo masculino; a.2) 05 profissionais do sexo feminino; b) alterar o quantitativo da coluna quantidade de funcionários referentes ao uniforme tipo IV, a contar da assinatura do Contrato: b.1) 3 funcionários do sexo masculino; b.2) 5 funcionários do sexo feminino; b.3) 1 profissional gestante. c) alterar a Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo ao CT 63/2025, a contar de 12/05/2026. | 27/05/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º Termo Aditivo (acréscimo a partir 27/02/2026) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)alterar o quantitativo da coluna número de profissionais referentes ao uniforme tipo IV, a contar da assinatura do Contrato: a.1) 03 profissionais do sexo masculino; a.2) 05 profissionais do sexo feminino; b) alterar o quantitativo da coluna quantidade de funcionários referentes ao uniforme tipo IV, a contar da assinatura do Contrato: b.1) 3 funcionários do sexo masculino; b.2) 5 funcionários do sexo feminino; b.3) 1 profissional gestante. c) alterar a Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo ao CT 63/2025, a contar de 12/05/2026. | 27/05/2026 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º Termo Aditivo (acréscimo a partir 13/05/2026) | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a)alterar o quantitativo da coluna número de profissionais referentes ao uniforme tipo IV, a contar da assinatura do Contrato: a.1) 03 profissionais do sexo masculino; a.2) 05 profissionais do sexo feminino; b) alterar o quantitativo da coluna quantidade de funcionários referentes ao uniforme tipo IV, a contar da assinatura do Contrato: b.1) 3 funcionários do sexo masculino; b.2) 5 funcionários do sexo feminino; b.3) 1 profissional gestante. c) alterar a Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo ao CT 63/2025, a contar de 12/05/2026. | 27/05/2026 | — | R$ 0,00 |
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