vence em 288 diasprorrogado 3×00531640000128-2-000009/2023
O objeto do presente Contrato é a assinatura anual para acesso a sistema de pesquisa, visualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas brasileiras (NBR) e normas Mercosul (AMN), via WEB, observados o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.
- Unidade
- Supremo Tribunal Federal
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 002502/2022
- Assinatura
- 03/07/2023
- Vigência
- 18/07/2023 a 17/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.059,30 / R$ 1.144,85
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 12/09/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1° TA | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) reajustar o Contrato em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 04/2023 a 03/2024, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2024, conforme anexo deste Aditivo e em conformidade com o estabelecido na Cláusula Dez do Contrato; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 19/07/2024. | 23/04/2024 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Prorrogação de Vigência | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) reajustar o Contrato em 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de 04/2023 a 03/2024, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2024, conforme anexo deste Aditivo e em conformidade com o estabelecido na Cláusula Dez do Contrato; e b) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 19/07/2024. | 23/04/2024 | 17/07/2025 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2ª Prorrogação de Vigência | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 19/07/2025; e b) excluir a norma ABNT ISO/TR 31004:2015 | Gestão de riscos – Guia para implementação da ABNT NBRISO 31000 da tabela de normas, que passa a vigorar conforme anexo deste Aditivo. | 19/03/2025 | 17/07/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 1° Reajuste Contratual | Reajustar o valor do Contrato em 4,00% (quatro por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de abril de 2024 a março de 2025 e negociação com a contratada, com efeitos financeiros a partir de 12 de abril de 2025, conforme Anexo desta Apostila e em conformidade com o estabelecido na cláusula dez do Contrato. | 04/06/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO | Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) prorrogar o contrato por 12 meses, a partir de 19/07/2026; e b) incluir o parágrafo décimo na cláusula onze do Contrato. | 06/04/2026 | 17/07/2027 | R$ 0,00 |
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