vence em 1217 diasprorrogado 1×00509968000148-2-005006/2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PROPICIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO NO DISTRITO FEDERAL E ESTADO DO TOCANTINS.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
- Local
- Brasília/DF
- Fornecedor
- MAIS ESTAGIOS LTDA (28.306.309/0001-23)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 0010855-90.2023.5.10.8000
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 31/01/2025 a 31/01/2030
- Valor inicial / global
- R$ 284.542,20 / R$ 284.542,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/01/2025
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1. ALTERAÇÃO QUALITATIVA E SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL PARA DESVINCULAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA BOLSA-AUXÍLIO E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS, PERMANECENDO NOS VALORES DO CONTRATO SOMENTE A RUBRICA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO; 2. O ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.407,20 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5,06% (CINCO INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL QUINQUENAL ATUALIZADO DO CONTRATO, RELACIONADO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE 12 (DOZE) BOLSAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO | 12/05/2025 | 30/01/2030 | R$ 298.949,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | CONSTAR, JUNTO AO CONTRATO, A INFORMAÇÃO DA EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO INDICADAS NO QUADRO ABAIXO, RELACIONADAS ÀS DESPESAS DA CONTRATAÇÃO. | 14/01/2025 | 31/01/2030 | R$ 298.949,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 234/2024, ID. 2720640, CORRERÁ A CARGO DO SERVIDOR RODRIGO RODRIGUES FERREIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FELIPE PENTEADO SILVA, A PARTIR DE 27 DE MARÇO DE 2025. | 18/03/2025 | 31/01/2030 | R$ 298.949,40 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 234/2024, ID. 2720640, CORRERÁ A CARGO DO SERVIDOR FELIPE PENTEADO SILVA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO RODRIGUES FERREIRA, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2025 | 07/05/2025 | 31/01/2030 | R$ 298.949,40 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 234/2024, CORRERÁ A CARGO DA SERVIDORA ANA PAULA ALVES LIBERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FELIPE PENTEADO SILVA | 26/11/2025 | 30/01/2030 | R$ 298.949,40 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA DAMÁSIO DO NASCIMENTO NA FUNÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA JOANA VASCONCELOS PIAULINO. | 28/04/2026 | 31/01/2030 | R$ 298.949,40 |
| Termo de Rescisão 00234/2024 | A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE FUNDAMENTA-SE EM SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA, BEM COMO NO ART. 137, I, C/C ART. 138, I, E § 1º, DA LEI N.º 14.133/2021. | 29/07/2026 | 01/08/2026 | — |
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