vence em 246 diasprorrogado 4×00509968000148-2-003823/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA.
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Local
- João Pessoa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 11291/2023
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 10/11/2024 a 06/06/2027 (originalmente até 10/05/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 1.734.182,60 / R$ 1.734.182,60
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 08/11/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | MODIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA A SEUS OBJETIVOS, E O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, I, “A”, E 130 DA LEI NO 14.133/2021. | 25/12/2024 | 06/06/2027 | R$ 1.463.085,38 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO TRT Nº 49/2024. EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DESCRITA NA CLÁUSULA ANTERIOR E DIANTE DO EXPLICITADO NOS DOCS. 187/189 DO PROAD Nº 11291/2023, COM A FINALIDADE DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL, O VALOR TOTAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PASSARÁ DE R$ 1.734.182,60 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.497.843,03 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITENTA E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). 3.1.1. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 59.799,40 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 51.649,76 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CUJO PAGAMENTO OCORRERÁ DURANTE O PERÍODO DE 29 MESES (PRAZO DE EXECUÇÃO DA LOCAÇÃO). | 01/06/2025 | 10/05/2027 | R$ 1.497.843,04 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CONTRATO TRT Nº 49/2024 COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE JUSTIFICATIVAS INSERIDAS NO PROJETO BÁSICO E CONFORME PLANILHAS QUE INSTRUEM O PROAD N.º 9314/2025, QUE INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, ALÍNEAS "A" E "B" C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133/2021. | 03/11/2025 | 10/05/2027 | R$ 55.354,18 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME SUA CLÁUSULA DEZOITO, ITEM 18.2, NO PERCENTUAL DE 5,172370%, RELATIVO AO IPCA (IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025. DE R$ 51.649,76 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 54.321,28 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 09/10/2025 (DATA DA ANUALIDADE CONTADA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA - 09/10/2024) A 03/11/2025; E 2) DE R$ 55.354,18 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) PARA R$ 58.217,30 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2025 (DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO. | 07/06/2026 | 10/05/2027 | R$ 58.217,30 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).