O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação dos PARTÍCIPES, com vistas a agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional, mediante a cessão de servidores públicos para prestarem serviços ao CESSIONÁRIO (TRT-2)

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO (08.546.459/0001-05)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Inexigibilidade

Processo

43052/2026

Assinatura

29/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 28/09/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).