Aquisição de coletes balísticos e equipamentos diversos, itens 1 e 2 da ARP nº 47/2024 - STF, id. 2732234 (Capa de compressão para uso velado/dissimulado 3 CATMAT: 605162 e Painel balístico nível de proteção III-A CATMAT: 299778), observados o Edital n° 90058/2024 do Supremo Tribunal Federal (id. 2638989), o Termo de Referência (Anexo I do Edital), os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Local

Brasília/DF

Fornecedor

MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA (48.724.321/0001-65)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

0008521-49.2024.5.10.8000

Assinatura

07/09/2025

Vigência

07/09/2025 a 07/01/2028

Valor inicial / global

R$ 172.760,00 / R$ 172.760,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).