Contratação da palestra “O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Ingo Wolfgang Sarlet, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários (as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Local

Campinas/SP

Fornecedor

INGO WOLFGANG SARLET (00.048.270/5120-87)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

15615/2026

Assinatura

24/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 21/02/2027

Valor inicial / global

R$ 990,00 / R$ 990,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).