Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S”, promovido pela Open Soluções Tributárias LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (09.094.300/0001-51)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

5301/2026

Assinatura

12/05/2026

Vigência

12/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 16.140,00 / R$ 16.140,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

19/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).