vence em 670 diasprorrogado 2×00509968000148-2-000111/2026
Contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar, selecionar e colocar à disposição do Tribunal, até 73 adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade ou risco social, sendo 31 vagas com início em março/2026 e o restante para provimento progressivo até novembro de 2027.
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
- Local
- Florianópolis/SC
- Fornecedor
- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC (04.310.564/0001-81)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 1038/2026
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 02/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 975.116,72 / R$ 975.116,72
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 05/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1º | Ajuste no preço contratual decorrente de retificação da planilha de formação de preços, alterando o salário-base em conformidade com o piso salarial proporcional a 4 horas, vigente no Estado de SC. | 16/03/2026 | 02/08/2028 | — |
| Termo Aditivo 2º | Realizar a inclusão da alínea d.1 ao inciso I da cláusula terceira do contrato, para previsão de transferência automática de aprendizes vinculados ao contrato 4562/2024, quando do término de sua vigência. | 13/09/2026 | 02/08/2028 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).