vence em 357 diasprorrogado 2×00509018000113-2-003936/2024
AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO DO FABRICANTE E DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA ITENS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO SGBD ORACLE
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 2024.0.000012329-7
- Assinatura
- 24/09/2024
- Vigência
- 25/09/2024 a 24/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 108.839,00 / R$ 108.839,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 27/09/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO E REAJUSTE – FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/09/2025 A 25/09/2026, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 77/2024 (DOC. 4012380), COM REAJUSTE BASEADO NO IPCA (ÍNDICE 5,477190%) PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 4459702) E DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 4459740), QUE FAZEM PARTE DO PROTOCOLO N. 2024.0.000012329-7. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA) – ALTERA-SE A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (DOC. 4012380), DE MODO A PREVER A POSSIBILIDADE, AO FINAL DE CADA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. 3951978) E NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133/2021. | 07/07/2025 | 24/09/2026 | R$ 114.800,32 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 26/09/2026 A 25/09/2027, A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 77/2024 (DOC. 4012380), NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 5067996) E DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (DOC. 5067999), QUE FAZEM PARTE DO PROTOCOLO N. 2024.0.000012329-7. | 25/08/2026 | 24/09/2027 | R$ 119.211,84 |
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